0002192-37.2017.8.17.2110

Procedimento Comum CívelNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Afogados da Ingazeira

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARGARIDA VALDIVINO DE LIMA

CPF 410.***.***-00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 10:36

Decorrido prazo de RENATA TATTIANE RODRIGUES DE SIQUEIRA VERAS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:04

Alterado o assunto processual

20/09/2024, 09:03

Alterado o assunto processual

20/09/2024, 08:59

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/09/2024, 08:59

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/09/2024, 17:49

Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/08/2024, 08:53

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 08:51

Juntada de Petição de despacho

05/08/2024, 15:34

Recebidos os autos

05/08/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARGARIDA VALDIVINO DE LIMA Advogadas: Dr.ª Renata Tattiane Rodrigues de Siqueira Veras e Dr.ª Silvane de Carvalho Gomes APELADO: ESTADO DE PERNAMBUCO Procurador: Dr. Joseh Antonio de Oliveira Távora APELADA: CELPE ( NEOENERGIA) Advogados: Dr. Felipe Valentim, Dr. George Souza e Dr. Lucas Batista Relator Intimação (Outros) - 1ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL N.º 0002192-37.2017.8.17.2110 Juízo de Origem: 2ª Vara Cível da Comarca de Afogados da Ingazeira Juiz Sentenciante: Dra. Daniela Rocha Gomes

14/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/02/2018, 22:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2024, 08:51

DECISÃO TERMINATIVA

•12/06/2024, 14:19

DECISÃO

•20/11/2023, 10:18

DESPACHO

•30/04/2018, 14:47

DESPACHO

•07/02/2018, 12:59

OUTROS (DOCUMENTO)

•31/01/2018, 13:32

OUTROS (DOCUMENTO)

•31/01/2018, 13:32

DESPACHO

•30/11/2017, 11:05

SENTENÇA

•24/08/2017, 12:33