0007410-51.2021.8.17.3130

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina

Partes do Processo

MARIA FRANCISCA ALMEIDA

CPF 884.***.***-34

Autor

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Reu

Advogados / Representantes

LINDINALVA ALICE LARANJEIRA

OAB/PE 812•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/12/2024, 11:06

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

10/12/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 11:05

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:08

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA ALMEIDA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:12

Publicado Intimação (Outros) em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 18:01

Expedição de intimação (outros).

21/10/2024, 18:01

Conhecido o recurso de MARIA FRANCISCA ALMEIDA - CPF: 884.037.774-34 (APELANTE) e não-provido

21/10/2024, 16:14

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 16:46

Recebidos os autos

17/10/2024, 21:05

Conclusos para admissibilidade recursal

17/10/2024, 21:05

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•21/10/2024, 16:14

Sentença (Outras)

•13/06/2024, 10:39

Sentença (Outras)

•13/06/2024, 10:39

Decisão

•26/07/2021, 13:50