0017718-17.2016.8.17.2001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaHabilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2016

Valor da Causa

R$ 558.000,00

Orgao julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães

Partes do Processo

ACECO TI S.A.

CNPJ 43.***.***.0001-06

Autor

FERNANDO MAGALHAES ALMEIDA PRADO COUTO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS

OAB/DF 37488•Representa: ATIVO

MARIANA MELLO OTTONI

OAB/DF 33989•Representa: ATIVO

THIAGO LUCAS GORDO DE SOUSA

OAB/DF 17749•Representa: ATIVO

IGOR CAVAIGNAC RIERA

OAB/DF 37363•Representa: ATIVO

LUIZ ANTONIO FERREIRA BEZERRIL BELTRAO

OAB/DF 19773•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

30/10/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 11:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/10/2024, 11:09

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

20/11/2023, 15:25

Juntada de Petição de decisão

23/03/2023, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 4ª Câmara Direito Público - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL Processo nº 0017718-17.2016.8.17.2001 Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães LITISCONSORTE: ACECO TI S.A. LITISCONSORTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE Ato Ordinatório Através da pres

12/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/12/2021, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 10:33

Conclusos para despacho

14/10/2021, 00:27

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2017, 17:29

Expedição de intimação.

29/05/2017, 14:33

Juntada de certidão

15/05/2017, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2017, 14:06

Juntada de Petição de petição

24/04/2017, 12:42

Juntada de Petição de apelação

30/03/2017, 09:39

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/11/2023, 15:25

OUTROS (DOCUMENTO)

•20/11/2023, 15:25

DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO CRÉDITO

•20/11/2023, 15:25

ACÓRDÃO

•21/12/2022, 17:42

ACÓRDÃO

•05/10/2022, 14:58

DESPACHO

•22/12/2021, 11:46

DECISÃO

•07/12/2021, 10:49

DESPACHO

•18/10/2021, 10:33

DESPACHO

•12/05/2017, 14:06

SENTENÇA

•20/02/2017, 09:08

DESPACHO

•16/09/2016, 15:50

DESPACHO

•19/08/2016, 13:16

DECISÃO

•05/08/2016, 16:51

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/07/2016, 15:32

DESPACHO

•10/06/2016, 17:08