0094206-03.2022.8.17.2001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 55.348,44

Orgao julgador

Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (Processos Vinculados 1ª CC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção A da 7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

CLARISSA CAVALCANTI VALENCA

CPF 072.***.***-62

Autor

PEDRO SAULO PINHEIRO

CPF 011.***.***-79

Autor

TAM

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

EDMILSON ALVES DA SILVA JUNIOR

OAB/PE 33649•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/05/2026, 10:05

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 10:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

07/05/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 10:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/04/2026, 14:33

Publicado Intimação (Outros) em 10/04/2026.

11/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

11/04/2026, 00:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2026, 13:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2026, 13:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

31/03/2026, 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 20:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 20:46

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/03/2026, 20:45

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 15:00

Documentos

Decisão\Acórdão

•31/03/2026, 17:18

Decisão

•02/02/2026, 12:53

Despacho

•09/04/2025, 17:04

Decisão

•07/04/2025, 13:19

Decisão

•25/03/2025, 12:05

Decisão

•21/03/2025, 12:34

Decisão

•26/11/2024, 16:20

Decisão\Acórdão

•20/05/2024, 14:22

Despacho

•01/04/2024, 17:37

Decisão

•06/08/2023, 19:22

Sentença (Outras)

•16/06/2023, 11:41

Despacho

•13/02/2023, 09:27

Despacho

•16/12/2022, 09:08

Decisão

•10/10/2022, 09:51

Despacho

•30/08/2022, 11:18