0000074-11.2024.8.17.9008

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Presidência da Turma Estadual de Uniformização de Jurisprudência

Partes do Processo

PGE - COLEGIO RECURSAL E TUJ

Autor

ALEXANDRE SARMENTO DE OLIVEIRA

CPF 059.***.***-76

Reu

1 PROCURADOR DE JUSTICA CIVEL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NORMA FLAVIA PESQUEIRA SERAFIM

OAB/BA 50961•Representa: PASSIVO

LAIS JOYCE DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 59583•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 14:56

Processo Reativado

18/03/2026, 14:54

Baixa Definitiva

04/12/2025, 09:42

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 09:40

Juntada de elementos de prova/ofício (outros)

04/12/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 15:00

Decorrido prazo de PGE - Colégio Recursal e TUJ em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de 1º Procurador de Justiça Cível em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de NORMA FLAVIA PESQUEIRA SERAFIM em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 28/10/2025.

28/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 19:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 19:37

Expedição de intimação (outros).

23/10/2025, 19:37

Documentos

Elementos de Prova/Ofício (Outros)

•04/12/2025, 09:38

Decisão

•20/10/2025, 10:32

Despacho

•12/06/2024, 09:32

Outros Documentos

•30/05/2024, 14:11

Outros Documentos

•30/05/2024, 14:11