0000411-91.2013.8.17.0340

Apelação CívelReintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus

Partes do Processo

GILSON BERTULINO DA SILVA

CPF 019.***.***-66

Autor

CELIO SOARES DE FRANCA

CPF 217.***.***-00

Reu

SELMA MARIA DA SILVA

CPF 439.***.***-97

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FRANCISCO TAVARES RUFINO ALVES

OAB/PE 32672•Representa: ATIVO

JOSE FLAVIO ALBUQUERQUE BARROS

OAB/PE 46063•Representa: ATIVO

SALATIEL JOSE DE OLIVEIRA

OAB/PE 52203•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

23/04/2026, 12:28

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2026, 08:01

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC))

09/04/2026, 08:35

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 08:34

Decorrido prazo de GILSON BERTULINO DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:42

Juntada de Petição de recurso especial

06/04/2026, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 15:20

Publicado Intimação (Outros) em 13/03/2026.

13/03/2026, 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2026, 12:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2026, 12:46

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/03/2026, 06:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2026, 22:10

Conclusos para julgamento

16/02/2026, 10:22

Conclusos para despacho

07/01/2026, 09:14

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2025, 23:40

Documentos

Elementos de Prova\Carta de Preposto

•06/04/2026, 22:01

Elementos de Prova\Carta de Preposto

•06/04/2026, 22:01

Elementos de Prova\Carta de Preposto

•06/04/2026, 22:01

Decisão\Acórdão

•11/03/2026, 06:06

Decisão\Acórdão

•03/12/2025, 11:50

Sentença (Outras)

•19/08/2025, 16:07

Outros Documentos

•19/09/2024, 13:55

Decisão

•28/08/2024, 07:53

Despacho

•23/07/2024, 13:09

Despacho

•16/05/2024, 08:16

Outros Documentos

•15/04/2024, 13:47

Despacho

•19/01/2024, 15:20

Parecer (Outros)

•12/09/2023, 22:43

Despacho

•31/07/2023, 12:16

Outros Documentos

•20/03/2023, 10:45