Procedimento Comum Cível 0000240-82.2012.8.17.0110 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0000240-82.2012.8.17.0110 - TJPE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: ELIANA RABELO NUNES, JOSEFA KELLY DE MORAIS PATRIOTA, SUELY DE LIMA BRASIL, JOANA D ARC DE OLIVEIRA, TANIA MARIA DE QUEIROZ, PATRICIA DA SILVA MARIANO QUEIROZ, EDENISCE MARIA DA SILVA MORAIS, PATRICIA AMARAL BARBOSA, REJANE BARBOSA DE MACEDO LIMA SANTOS, LEIDE CLERES NUNES BRASIL, ILZA SILVA LOPES, SHIRLEY MARIA GOMES DAS NEVES MENDES, GEORGIA RAKEL DE ARAUJO SOUZA, CLAUDIA LUIZA FERREIRA DE LIMA, JUSSARA RODRIGUES LIMA, ROBERTA VENCESLAU BEZERRA SIQUEIRA, MERIZANE LACERDA GOMES, MARIA CRISTIANA RAMOS ASSUNCAO, MARIA ZULEIDE ALVES, CATIA ALVES DE FRANCA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - FMEAI, ELIANE FERNANDES DA GAMA DOURADO, TERESA PAULA PAIVA ALVES, PATRICIA KALLINE FERREIRA PATRIOTA DE ALMEIDA, MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, ROSEANE SANTOS QUEIROZ MARQUES INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Afogados da Ingazeira, fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDAS intimada(s), através de seu advogado JOSE HUMBERTO FREITAS DE VASCONCELOS, do inteiro teor da Sentença de ID 181310676, conforme parte dispositiva segue transcrita abaixo: Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Afogados da Ingazeira Processo nº 0000240-82.2012.8.17.0110 AUTOR(A): ANA MARIA PAIVA DE SOUZA, FABIANA ANGELO LIBERAL SILVA, JOSSELMA DE OLIVEIRA SILVA, MARIA ILDA OLIVEIRA SILVA LEITE Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE os pedidos contidos na exordial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil e, via de consequência, adotar as seguintes providências: a) afastar os pedidos contidos na inicial, conforme fundamentado supra; b) condenar, ainda, a parte Autora nas verbas de sucumbência, incluídos os honorários advocatícios, estes últimos, arbitrados nesta oportunidade em 10% do valor da causa consoante dispõe o Art. 85, §2º, do CPC, com exigibilidade suspensa enquanto perdurarem os motivos ensejadores da gratuidade judiciária deferida às Autoras; Caso seja interposto recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias e, em seguida, remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco, independentemente do juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, § 3º do CPC. Decorrido o prazo para o oferecimento de recursos, certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Afogados da Ingazeira-PE, datado e assinado eletronicamente Daniela Rocha Gomes Juíza de Direito AFOGADOS INGAZEIRA, 27 de setembro de 2024. MICHELINE GRANJA BATISTA Diretoria Regional do Sertão

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: ELIANA RABELO NUNES, JOSEFA KELLY DE MORAIS PATRIOTA, SUELY DE LIMA BRASIL, JOANA D ARC DE OLIVEIRA, TANIA MARIA DE QUEIROZ, PATRICIA DA SILVA MARIANO QUEIROZ, EDENISCE MARIA DA SILVA MORAIS, PATRICIA AMARAL BARBOSA, REJANE BARBOSA DE MACEDO LIMA SANTOS, LEIDE CLERES NUNES BRASIL, ILZA SILVA LOPES, SHIRLEY MARIA GOMES DAS NEVES MENDES, GEORGIA RAKEL DE ARAUJO SOUZA, CLAUDIA LUIZA FERREIRA DE LIMA, JUSSARA RODRIGUES LIMA, ROBERTA VENCESLAU BEZERRA SIQUEIRA, MERIZANE LACERDA GOMES, MARIA CRISTIANA RAMOS ASSUNCAO, MARIA ZULEIDE ALVES, CATIA ALVES DE FRANCA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - FMEAI, ELIANE FERNANDES DA GAMA DOURADO, TERESA PAULA PAIVA ALVES, PATRICIA KALLINE FERREIRA PATRIOTA DE ALMEIDA, MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, ROSEANE SANTOS QUEIROZ MARQUES INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Afogados da Ingazeira, fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDAS intimada(s), através de seu advogado STENO DINIZ FERRAZ RIBEIRO, do inteiro teor da Sentença de ID 181310676, conforme parte dispositiva segue transcrita abaixo: Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Afogados da Ingazeira Processo nº 0000240-82.2012.8.17.0110 AUTOR(A): ANA MARIA PAIVA DE SOUZA, FABIANA ANGELO LIBERAL SILVA, JOSSELMA DE OLIVEIRA SILVA, MARIA ILDA OLIVEIRA SILVA LEITE Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE os pedidos contidos na exordial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil e, via de consequência, adotar as seguintes providências: a) afastar os pedidos contidos na inicial, conforme fundamentado supra; b) condenar, ainda, a parte Autora nas verbas de sucumbência, incluídos os honorários advocatícios, estes últimos, arbitrados nesta oportunidade em 10% do valor da causa consoante dispõe o Art. 85, §2º, do CPC, com exigibilidade suspensa enquanto perdurarem os motivos ensejadores da gratuidade judiciária deferida às Autoras; Caso seja interposto recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias e, em seguida, remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco, independentemente do juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, § 3º do CPC. Decorrido o prazo para o oferecimento de recursos, certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Afogados da Ingazeira-PE, datado e assinado eletronicamente Daniela Rocha Gomes Juíza de Direito AFOGADOS INGAZEIRA, 27 de setembro de 2024. MICHELINE GRANJA BATISTA Diretoria Regional do Sertão

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: ELIANA RABELO NUNES, JOSEFA KELLY DE MORAIS PATRIOTA, SUELY DE LIMA BRASIL, JOANA D ARC DE OLIVEIRA, TANIA MARIA DE QUEIROZ, PATRICIA DA SILVA MARIANO QUEIROZ, EDENISCE MARIA DA SILVA MORAIS, PATRICIA AMARAL BARBOSA, REJANE BARBOSA DE MACEDO LIMA SANTOS, LEIDE CLERES NUNES BRASIL, ILZA SILVA LOPES, SHIRLEY MARIA GOMES DAS NEVES MENDES, GEORGIA RAKEL DE ARAUJO SOUZA, CLAUDIA LUIZA FERREIRA DE LIMA, JUSSARA RODRIGUES LIMA, ROBERTA VENCESLAU BEZERRA SIQUEIRA, MERIZANE LACERDA GOMES, MARIA CRISTIANA RAMOS ASSUNCAO, MARIA ZULEIDE ALVES, CATIA ALVES DE FRANCA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - FMEAI, ELIANE FERNANDES DA GAMA DOURADO, TERESA PAULA PAIVA ALVES, PATRICIA KALLINE FERREIRA PATRIOTA DE ALMEIDA, MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, ROSEANE SANTOS QUEIROZ MARQUES INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Afogados da Ingazeira, fica(m) a(s) parte(s) AUTORAS intimadas, através de seu advogado JOSÉ RODRIGUES SILVA JÚNIOR, do inteiro teor da Sentença de ID 181310676, conforme parte dispositiva segue transcrita abaixo: Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Afogados da Ingazeira Processo nº 0000240-82.2012.8.17.0110 AUTOR(A): ANA MARIA PAIVA DE SOUZA, FABIANA ANGELO LIBERAL SILVA, JOSSELMA DE OLIVEIRA SILVA, MARIA ILDA OLIVEIRA SILVA LEITE Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE os pedidos contidos na exordial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil e, via de consequência, adotar as seguintes providências: a) afastar os pedidos contidos na inicial, conforme fundamentado supra; b) condenar, ainda, a parte Autora nas verbas de sucumbência, incluídos os honorários advocatícios, estes últimos, arbitrados nesta oportunidade em 10% do valor da causa consoante dispõe o Art. 85, §2º, do CPC, com exigibilidade suspensa enquanto perdurarem os motivos ensejadores da gratuidade judiciária deferida às Autoras; Caso seja interposto recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias e, em seguida, remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco, independentemente do juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, § 3º do CPC. Decorrido o prazo para o oferecimento de recursos, certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Afogados da Ingazeira-PE, datado e assinado eletronicamente Daniela Rocha Gomes Juíza de Direito AFOGADOS INGAZEIRA, 27 de setembro de 2024. MICHELINE GRANJA BATISTA Diretoria Regional do Sertão

30/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(31)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 21/11/2024

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - FMEAI em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO FREITAS DE VASCONCELOS em 22/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de STENO DINIZ FERRAZ RIBEIRO em 22/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/10/2024.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

Juntada de Petição de petição (outras)

Todas as movimentações(64)