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0001489-04.2019.8.17.3350
Apelação CívelCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJPE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 41.039,03
Orgao julgador
Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC)
Processos relacionados
Partes do Processo
ELCIR XAVIER DE MELO FILHO
CPF 097.***.***-01
NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME
CNPJ 08.***.***.0001-00
NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME
CNPJ 08.***.***.0001-00
ELCIR XAVIER DE MELO FILHO
CPF 097.***.***-01
Advogados / Representantes
KARLA DANIELLE SILVA NOBRE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ELIZA MEDEIROS SOUTO MAIOR
OAB/PE 32300•Representa: ATIVO
ELIZA MEDEIROS SOUTO MAIOR
OAB/PE 32300•Representa: PASSIVO
KARLA DANIELLE SILVA NOBRE
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
12/03/2025, 12:05Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
09/07/2024, 13:05Baixa Definitiva
09/07/2024, 13:05Arquivado Definitivamente
09/07/2024, 13:05Expedição de Certidão.
09/07/2024, 13:05Decorrido prazo de KARLA DANIELLE SILVA NOBRE em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024, 00:09Juntada de Petição de requerimento (outros)
06/06/2024, 16:08Publicado Intimação (Outros) em 06/06/2024.
06/06/2024, 00:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
06/06/2024, 00:13Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2024, 15:58Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2024, 15:58Conhecido o recurso de ELCIR XAVIER DE MELO FILHO - CPF: 097.989.534-01 (APELADO(A)) e provido em parte
27/05/2024, 21:22Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2024, 17:04Juntada de Petição de certidão (outras)
27/05/2024, 17:03Recebidos os autos
06/04/2023, 09:00Documentos
Decisão\Acórdão
•27/05/2024, 21:22
Ato Ordinatório
•09/11/2022, 09:53
Decisão
•25/07/2022, 19:36
Sentença (Outras)
•21/03/2022, 22:27
Despacho
•24/03/2020, 22:43
Documento de Comprovação
•06/02/2020, 10:11
Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)
•24/10/2019, 09:06
Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)
•24/10/2019, 09:06
Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)
•24/10/2019, 09:06
Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)
•20/09/2019, 18:23
Despacho
•12/08/2019, 15:14