Voltar para busca
0001522-93.2023.8.17.3110
Apelação CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Orgao julgador
Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PESQUEIRA
CNPJ 06.***.***.0001-69
MARIA DA CONCEICAO LEITE
CPF 007.***.***-55
Advogados / Representantes
UILA DAIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO
OAB/PE 27470•Representa: ATIVO
YAGO JOAO LEITE DE SOUZA
OAB/PE 54684•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
20/02/2025, 08:02Baixa Definitiva
20/02/2025, 08:02Arquivado Definitivamente
20/02/2025, 08:02Expedição de Certidão.
20/02/2025, 08:01Decorrido prazo de UILA DAIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025, 00:02Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PESQUEIRA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025, 00:02Decorrido prazo de YAGO JOAO LEITE DE SOUZA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024, 00:08Publicado Intimação (Outros) em 03/12/2024.
03/12/2024, 00:08Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2024, 18:45Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2024, 18:45Expedição de intimação (outros).
29/11/2024, 18:45Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PESQUEIRA - CNPJ: 06.331.552/0001-69 (APELANTE) e não-provido
27/11/2024, 20:31Juntada de Petição de certidão (outras)
27/11/2024, 17:42Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024, 16:12Documentos
Decisão\Acórdão
•27/11/2024, 20:31
Outros Documentos
•04/07/2024, 07:40
Despacho
•04/06/2024, 09:20
Decisão Monocrática Terminativa
•27/05/2024, 15:19
Embargos de Declaração
•24/04/2024, 08:30
Decisão Monocrática Terminativa
•05/04/2024, 09:38
Sentença (Outras)
•12/12/2023, 09:08
Decisão
•17/04/2023, 11:19