0000480-41.2016.8.17.2920

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro

Partes do Processo

INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SERVICO SOCIAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSE DOMINGOS DE ARAUJO

CPF 908.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO DUTRA DE BARROS MARQUES

OAB/PE 36985•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

09/02/2024, 09:14

Baixa Definitiva

09/02/2024, 09:14

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 09:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:09

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DUTRA DE BARROS MARQUES em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:10

Expedição de intimação (outros).

20/11/2023, 09:29

Conhecido o recurso de INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SERVIÇO SOCIAL (APELANTE) e não-provido

16/11/2023, 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2023, 10:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/11/2023, 16:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

13/09/2023, 15:03

Conclusos para o Gabinete

01/08/2023, 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/08/2023, 11:16

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho vindo do(a) Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho

01/08/2023, 11:16

Documentos

Decisão\Acórdão

•16/11/2023, 15:22

Decisão

•31/07/2023, 22:13

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 07:34

Sentença (Outras)

•09/05/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 10:08

Despacho

•25/08/2022, 19:19

Despacho

•09/07/2020, 00:17

Despacho

•27/10/2019, 19:11

Ato Ordinatório

•28/05/2018, 10:11

Despacho

•24/04/2018, 14:50

Despacho

•01/05/2017, 07:41

Despacho

•14/03/2017, 08:25

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•03/11/2016, 10:04