0014420-88.2024.8.17.9000

Agravo de Execução PenalRegime inicialAplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM

Partes do Processo

FABIO PAULINO DA CONCEICAO

CPF 047.***.***-46

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

24.***.***.0001-03

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CRIMINAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CRIMINAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GUSTAVO BALBINO DE SOUZA LIMA

OAB/PE 55940•Representa: ATIVO

WANDERSON TIAGO DE ANDRADE BEZERRA

OAB/PE 45400•Representa: ATIVO

MISAEL DIONIZIO DA SILVA

OAB/PE 42338•Representa: ATIVO

CLEYTON CARLOS EUSTAQUIO DOS SANTOS

OAB/PE 42177•Representa: ATIVO

ARICLENES BEZERRA DA SILVA

OAB/PE 46973•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/07/2024, 12:11

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 12:05

Decorrido prazo de ARICLENES BEZERRA DA SILVA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:08

Decorrido prazo de CLEYTON CARLOS EUSTAQUIO DOS SANTOS em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:08

Decorrido prazo de LUCIANA DOS SANTOS SILVA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:08

Decorrido prazo de MISAEL DIONIZIO DA SILVA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:08

Decorrido prazo de GUSTAVO BALBINO DE SOUZA LIMA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:08

Decorrido prazo de STEPHANIE SOUZA CABRAL em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:08

Decorrido prazo de WANDERSON TIAGO DE ANDRADE BEZERRA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:08

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

07/06/2024, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FABIO PAULINO DA CONCEICAO AGRAVADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do(a) Exmo(a). Desembargador(a) Presidente do Órgão Julgador, ficam as part Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CRIMINAL - 4ª Câmara Criminal - Recife Av. Martins de Barros, nº 593, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Processo nº 0014420-88.2024.8.17.9000 Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM

06/06/2024, 00:00

Documentos

Decisão\Acórdão

•05/06/2024, 11:19

Despacho

•24/04/2024, 09:44

Outros Documentos

•10/04/2024, 15:28

Outros Documentos

•10/04/2024, 15:28

Outros Documentos

•10/04/2024, 15:28

Outros Documentos

•10/04/2024, 15:28

Outros Documentos

•10/04/2024, 15:28

Outros Documentos

•10/04/2024, 15:28

Outros Documentos

•10/04/2024, 15:28