0000392-48.2022.8.17.4001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 9ª Vara Criminal da Capital

Partes do Processo

MARCOS GARDEL OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 016.***.***-35

Autor

17 PROMOTORIA DA CIDADANIA DO CONSUMIDOR

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

24.***.***.0001-03

Terceiro

MPE

Terceiro

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO FEITOSA PRAZERES DOS SANTOS

OAB/PE 33677•Representa: ATIVO

MISAEL DIONIZIO DA SILVA

OAB/PE 42338•Representa: ATIVO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/06/2025, 11:47

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 11:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

04/06/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 09:00

Conclusos para despacho

14/02/2025, 16:51

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Criminais em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:01

Decorrido prazo de MISAEL DIONIZIO DA SILVA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de RODRIGO FEITOSA PRAZERES DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024, 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024, 15:44

Expedição de intimação (outros).

12/12/2024, 15:44

Documentos

Despacho

•10/03/2025, 09:00

Decisão

•02/12/2024, 16:01

Decisão\Acórdão

•05/06/2024, 08:28

Despacho Revisor

•18/04/2024, 10:16

Despacho

•27/10/2023, 12:39

Despacho

•06/10/2023, 13:57

Despacho

•28/08/2023, 15:20

Decisão

•25/08/2023, 14:49

Despacho

•08/08/2023, 17:11

Despacho

•03/08/2023, 17:29

Manifestação do Ministério Público

•01/08/2023, 16:52

Sentença (Outras)

•31/07/2023, 17:19

Despacho

•27/01/2023, 14:02

Decisão

•13/09/2022, 16:30

Decisão

•06/09/2022, 14:02