0000790-75.2023.8.17.5030

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara Única da Comarca de Tamandaré

Partes do Processo

JAMES MATHEUS DA SILVA

CPF 009.***.***-31

Autor

CEREBRO

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTICA DE TAMANDARE

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CRIMINAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CRIMINAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FABIO JUNIOR ALVES

OAB/PE 50660•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/05/2025, 05:44

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 05:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

20/05/2025, 05:44

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 03:12

Decorrido prazo de JAMES MATHEUS DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:05

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

01/05/2025, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 00:18

Publicado Intimação (Outros) em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025, 07:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025, 07:47

Expedição de intimação (outros).

22/04/2025, 07:47

Conhecido o recurso de JAMES MATHEUS DA SILVA - CPF: 009.224.840-31 (APELANTE) e não-provido

21/04/2025, 18:54

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/04/2025, 22:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2025, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2025, 16:26

Documentos

Decisão\Acórdão

•21/04/2025, 18:54

Despacho Revisor

•30/03/2025, 16:26

Despacho

•29/08/2024, 15:37

Despacho

•12/08/2024, 15:41

Despacho

•20/06/2024, 12:19

Despacho

•03/06/2024, 13:59

Despacho

•22/05/2024, 11:46

Ata de Audiência de Julgamento

•29/04/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 06:46

Sentença (Outras)

•22/04/2024, 13:56

Despacho

•16/04/2024, 18:22

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 07:07

Despacho

•17/03/2024, 17:37

Despacho

•16/02/2024, 08:01

Despacho

•04/01/2024, 14:02