0021321-87.2018.8.17.2370

Procedimento Comum CívelFinanciamento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - de Saúde da Infância e Juventude

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Brito (3ª CC)

Partes do Processo

LAUDSON LUCAS DOS SANTOS CRUZ

CPF 705.***.***-21

Autor

JOSELI FERNANDES DOS SANTOS CRUZ

CPF 083.***.***-50

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/02/2026, 12:35

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

23/02/2026, 12:34

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/02/2026, 21:48

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2026, 13:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/01/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2026, 13:48

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de apelação

19/12/2025, 14:42

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2025, 13:43

Juntada de Petição de diligência

30/11/2025, 13:43

Juntada de Petição de parecer (outros)

06/11/2025, 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2025, 12:52

Expedição de mandado (outros).

04/11/2025, 12:33

Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)

04/11/2025, 12:33

Documentos

Parecer (Outros)

•06/11/2025, 09:25

Sentença (Outras)

•03/11/2025, 14:26

Despacho

•01/09/2025, 22:23

Despacho

•20/02/2025, 15:21

Despacho

•15/12/2024, 18:08

Despacho

•14/11/2024, 11:42

Despacho

•18/10/2024, 10:56

Despacho

•19/08/2024, 11:35

Decisão

•16/08/2024, 08:06

Despacho

•05/06/2024, 17:05

Despacho

•05/06/2024, 17:05

Despacho

•24/05/2024, 18:26

Despacho

•21/09/2020, 12:08

Despacho

•12/05/2020, 11:35

Decisão

•22/01/2019, 15:58