0001445-04.2024.8.17.2220

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde

Partes do Processo

MIRACI BESERRA FRAZAO

CPF 692.***.***-91

Autor

SINDNAPI

Terceiro

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ 04.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

HEIGOR GUENES DE CARVALHO

OAB/PE 26568•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 15/07/2024

18/07/2024, 13:52

Decorrido prazo de MIRACI BESERRA FRAZAO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 05/07/2024 23:59.

07/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de MIRACI BESERRA FRAZAO em 05/07/2024 23:59.

07/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:33

Publicado Sentença (Outras) em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde Av Anderson Henrique Cristino, S/N, *Telefone de origem: (87) 3821-8682, Por do Sol, ARCOVERDE - PE - CEP: 56509-310 - F:(87) 38218673 Processo nº 0001445-04.2024.8.17.2220 AUTOR(A): MIRACI BESERRA FRAZAO Vistos etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANO MATERIAL ajuizad

06/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2024, 20:52

Expedição de Comunicação via sistema.

05/06/2024, 20:52

Julgado improcedente o pedido

05/06/2024, 20:52

Conclusos para despacho

23/05/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 13:19

Documentos

SENTENÇA

•05/06/2024, 20:52

SENTENÇA

•05/06/2024, 20:52

DESPACHO

•06/05/2024, 10:55

DESPACHO

•06/05/2024, 10:55

DESPACHO

•28/03/2024, 13:03

DESPACHO

•25/03/2024, 10:02