0000791-72.2016.8.17.1290

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 46.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de São Caetano

Partes do Processo

BARAUNA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

CNPJ 17.***.***.0001-08

Autor

CAMILLA CATARINA BRAZ DE ALBUQUERQUE PONTES

CPF 085.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

SÉRGIO SALOMÃO DINIZ MAIA BARRETO

OAB/PE 20878•Representa: ATIVO

LUCIMARIO ANTONIO DA SILVA

OAB/PE 36934•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

09/07/2024, 09:10

Baixa Definitiva

09/07/2024, 09:10

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 09:10

Decorrido prazo de CAMILLA CATARINA BRAZ DE ALBUQUERQUE PONTES em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:37

Decorrido prazo de SERGIO SALOMAO DINIZ MAIA BARRETO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:37

Decorrido prazo de BARAUNA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:37

Decorrido prazo de LUCIMARIO ANTONIO DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:37

Publicado Intimação (Outros) em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024, 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024, 08:40

Conhecido o recurso de BARAUNA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA - CNPJ: 17.074.609/0001-08 (APELANTE) e não-provido

05/06/2024, 19:23

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/06/2024, 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/06/2024, 16:27

Documentos

Decisão\Acórdão

•05/06/2024, 19:23

Despacho

•20/12/2023, 10:26

Despacho

•06/11/2023, 13:41

Outros Documentos

•30/10/2023, 12:17

Outros Documentos

•30/10/2023, 12:17

Outros Documentos

•30/10/2023, 12:17

Outros Documentos

•30/10/2023, 12:17

Intimação (Outros)

•30/10/2023, 12:17

Outros Documentos

•30/10/2023, 12:17

Outros Documentos

•30/10/2023, 12:17