0000052-65.2010.8.18.0067

Apelação CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

JOSE IRENO DA SILVA

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ 41.***.***.0001-37

Autor

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

JUAN PABLO LOPES MENDES E MOURA

OAB/PI 19169•Representa: ATIVO

ANTONIO MENDES MOURA

OAB/PI 2692•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de documentos

23/03/2022, 18:33

Baixa Definitiva

23/03/2022, 18:27

Arquivado Definitivamente

23/03/2022, 18:27

Transitado em Julgado em 22/03/2022

23/03/2022, 18:27

Decorrido prazo de JOSE IRENO DA SILVA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2022, 09:19

Expedição de intimação.

22/02/2022, 22:22

Expedição de intimação.

22/02/2022, 22:22

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

17/02/2022, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: José Ireno da Silva ADVOGADO: Gerson Henrique Silva Sousa (Defensor Público) APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL MAJORADO. DOSIMETRIA. 1. NECESSIDADE DE AFASTAMENTO DA VALORAÇÃO NEGATIVA DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS REFERENTES À CULPABILID Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000052-65.2010.8.18.0067 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000052-65.2010.8.18.0067 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes ORIGEM: Piracuruca/ Vara Única

17/02/2022, 00:00

Conhecido o recurso de JOSE IRENO DA SILVA (APELANTE) e provido em parte

15/02/2022, 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2022, 14:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/02/2022, 13:42

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

31/01/2022, 10:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/01/2022, 09:05

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•17/02/2022, 09:44

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•17/02/2022, 09:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/02/2022, 15:03

DESPACHO

•16/12/2021, 10:16

DESPACHO

•04/08/2021, 19:59

DESPACHO

•30/06/2021, 13:09

DESPACHO

•26/05/2021, 11:44

DESPACHO

•03/05/2021, 09:26

DESPACHO

•07/04/2021, 08:53

DESPACHO

•27/02/2021, 12:07