0008582-23.2016.8.18.0140

Apelação CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 90.051,64

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

AMARANTINO LOPES DA CRUZ

CPF 078.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

ARIANA LEITE E SILVA

OAB/PI 11155•Representa: PASSIVO

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/PI 16161•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/08/2025, 14:20

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 14:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

04/08/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 14:19

Transitado em Julgado em 15/07/2025

04/08/2025, 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Nº 22

04/08/2025, 11:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/08/2025, 11:44

Juntada de certidão

04/08/2025, 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 03:29

Juntada de manifestação

10/06/2025, 21:02

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 12:27

Expedição de intimação.

19/05/2025, 12:27

Recurso Especial não admitido

26/03/2025, 10:24

Documentos

DECISÃO

•26/03/2025, 10:24

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•26/09/2024, 12:23

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•26/09/2024, 12:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/09/2024, 05:06

DESPACHO

•05/06/2024, 14:24

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•15/05/2024, 08:33

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•15/05/2024, 08:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/05/2024, 10:46

DECISÃO

•23/04/2024, 11:42

DESPACHO

•29/01/2024, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2024, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 20:02

SENTENÇA

•31/10/2023, 19:30

DESPACHO

•13/12/2022, 09:50