0000058-12.2020.8.18.0103

Termo CircunstanciadoDespenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

Partes do Processo

DELEGACIA DE MATIAS OLIMPIO

Autor

ELINESIO SOUSA DE OLIVEIRA

CPF 038.***.***-82

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/11/2022, 09:03

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 09:03

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 09:03

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

17/11/2022, 09:02

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2022, 14:58

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 07:39

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 23:35

Extinta a punibilidade por prescrição

30/06/2022, 23:35

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 13:17

Conclusos para despacho

30/05/2022, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: ELINESIO SOUSA DE OLIVEIRA Advogado(s): Réu: Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO Processo nº 0000058-12.2020.8.18.0103 Classe: Termo Circunstanciado

23/02/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•30/06/2022, 23:35

Despacho

•31/05/2022, 13:17