0000674-61.2015.8.18.0135

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPrisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

MAISA FABRIOLA DA SILVA RODRIGUES

CPF 037.***.***-09

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

MOISES NUNES DIAS

OAB/PI 5122•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 12:42

Baixa Definitiva

27/09/2023, 12:42

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 12:40

Transitado em Julgado em 28/02/2022

27/09/2023, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 12:00

Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

05/04/2022, 13:00

Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento

05/04/2022, 12:59

Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000674-61.2015.8.18.0135.5003

24/02/2022, 11:01

Mov. [71] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 23: 02/2022.

24/02/2022, 06:00

Mov. [70] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

23/02/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Advogado(s): Réu: LEONIMAR XAVIER RODRIGUES Advogado(s): MOISES NUNES DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5122) - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Processo nº 0000674-61.2015.8.18.0135 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Diante do exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO do delito previsto imputado ao acusado LEONIMAR XAVIER RODRIGUES nos termos do art. 109, VI do CP, momento em que JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO quanto à este crime, consoante o disposto no art. 107, IV do mesmo código. Sem

23/02/2022, 00:00

Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CAMILA CUNHA BARBOSA. (Vista ao Ministério Público)

22/02/2022, 13:01

Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

22/02/2022, 12:59

Mov. [67] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 12:50

Documentos

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