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0004334-48.2015.8.18.0140
Apelação CriminalCrime TentadoDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Processos relacionados
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
CNPJ 41.***.***.0001-37
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
P.G.D.J.D.E.D.P.
P G J
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
04/04/2026, 19:26Arquivado Definitivamente
04/04/2026, 19:26Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
04/04/2026, 19:26Expedição de Certidão.
04/04/2026, 19:25Transitado em Julgado em 02/04/2026
04/04/2026, 19:25Juntada de Petição de ciência
04/03/2026, 00:46Juntada de Petição de manifestação
25/02/2026, 17:23Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
19/02/2026, 17:54Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
19/02/2026, 17:54Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.805.924/0001-89 (APELANTE) e não-provido
19/02/2026, 17:54Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2026, 18:38Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/02/2026, 18:36Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/02/2026, 18:32Juntada de certidão
05/02/2026, 15:49Deliberado em Sessão - Adiado
30/01/2026, 14:05Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•19/02/2026, 17:54
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•19/02/2026, 17:54
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•19/02/2026, 17:54
Despacho
•19/11/2025, 17:43
Parecer do MP
•15/09/2025, 07:38
Despacho
•25/08/2025, 10:33
Despacho
•25/08/2025, 10:33
Decisão
•13/08/2025, 09:38
Sentença
•17/07/2025, 11:02
Despacho
•30/10/2024, 10:40
Despacho
•10/10/2024, 11:59
Despacho
•03/07/2024, 12:40
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•09/04/2024, 12:09
Despacho
•02/02/2024, 10:31
Decisão
•01/11/2023, 11:44