0758043-76.2021.8.18.0000

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

CPF 474.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/02/2025, 12:31

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

27/02/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 12:29

Transitado em Julgado em 20/02/2025

27/02/2025, 12:29

Cancelada a movimentação processual

27/02/2025, 12:27

Desentranhado o documento

27/02/2025, 12:27

Transitado em Julgado em 21/02/2025

27/02/2025, 12:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/02/2025, 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

25/02/2025, 12:46

Juntada de certidão

24/02/2025, 15:21

Juntada de decisão de corte superior

24/02/2025, 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

14/02/2023, 08:01

Baixa Definitiva

14/02/2023, 08:01

Juntada de certidão

14/02/2023, 08:01

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•24/02/2025, 15:20

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•24/02/2025, 15:20

DESPACHO

•03/11/2022, 16:56

DECISÃO

•20/07/2022, 10:12

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•04/03/2022, 11:00

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•04/03/2022, 11:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/03/2022, 08:52

DESPACHO

•14/12/2021, 12:28

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•26/10/2021, 12:43

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•26/10/2021, 12:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/10/2021, 14:28

DESPACHO

•28/09/2021, 08:58

DESPACHO

•21/09/2021, 14:04

DESPACHO

•25/08/2021, 10:16