0000403-09.2020.8.18.0028

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Floriano 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

LUCAS EMANUEL OLIVEIRA

CPF 066.***.***-97

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

19/09/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 19/09/2024

19/09/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 774981/2024

05/09/2024, 17:41

Protocolizada Petição 774981/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

05/09/2024, 17:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

04/09/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024, 20:16

Não conhecido o recurso de LUCAS EMANUEL OLIVEIRA

02/09/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024, 20:10

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

25/05/2023, 08:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 495251/2023

25/05/2023, 08:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/05/2023, 08:31

Protocolizada Petição 495251/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/05/2023

25/05/2023, 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/04/2023, 09:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/04/2023, 09:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2024, 20:10