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0004307-89.2020.8.18.0140
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/10/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUI
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
Advogados / Representantes
MARIA LILIANE SOUSA SANTOS
OAB/PI 13848•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
23/01/2023, 08:16Arquivado Definitivamente
23/01/2023, 08:16Arquivado Definitivamente
23/01/2023, 08:16Transitado em Julgado em 07/12/2021
23/01/2023, 08:15Expedição de Outros documentos.
22/08/2022, 10:07Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022, 10:07Conclusos para despacho
25/05/2022, 15:15Expedição de Certidão.
25/05/2022, 15:14Juntada de Petição de manifestação
25/03/2022, 10:44Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: ANTONIO GOMES DE MORAES Advogado(s): MARIA LILIANE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13848) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0004307-89.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial
04/03/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
03/03/2022, 09:21Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
02/03/2022, 21:16Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
02/03/2022, 21:15Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2022, 19:36Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021, 14:47Documentos
Despacho
•22/08/2022, 10:07