0001916-64.2020.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JEFERSON SANTOS OLIVEIRA

CPF 846.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Julgado improcedente o pedido

18/06/2024, 22:12

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 10:07

Juntada de comprovante

04/06/2024, 11:38

Juntada de ofício

27/05/2024, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 14:56

Juntada de certidão

16/01/2024, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2023, 12:13

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 12:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/06/2024 12:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

16/10/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 14:17

Conclusos para despacho

16/10/2023, 14:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/10/2023 10:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

09/10/2023, 15:20

Documentos

Ata de Audiência com Sentença

•18/06/2024, 22:12

Ata de Audiência com Sentença

•18/06/2024, 22:12

Despacho

•17/10/2023, 12:16

Despacho

•14/04/2023, 13:47

Despacho

•05/01/2023, 22:05

Despacho

•06/09/2022, 08:23