0004214-34.2017.8.18.0140

Apelação CriminalEstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Partes do Processo

EDSON DE SOUSA GOMES

CPF 043.***.***-78

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS

Terceiro

MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

04/05/2026, 08:10

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 08:00

Juntada de certidão

10/04/2026, 08:00

Expedição de intimação.

10/04/2026, 07:59

Expedição de intimação.

10/04/2026, 07:59

Expedição de intimação.

10/04/2026, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 11:37

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 15:13

Expedição de intimação.

03/03/2026, 07:47

Juntada de certidão

03/03/2026, 07:47

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2026, 12:45

Expedição de intimação.

08/01/2026, 10:27

Expedição de intimação.

08/01/2026, 10:27

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 11:37

Decisão

•15/12/2025, 08:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/06/2025, 07:35

Despacho

•30/05/2025, 19:20

Despacho

•13/05/2025, 09:06

Despacho

•11/12/2024, 23:25

Despacho

•23/10/2024, 23:48

Despacho

•22/06/2024, 21:47

Ata de Audiência com Sentença

•09/05/2024, 19:17

Despacho

•15/03/2024, 15:31

Despacho

•20/07/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 14:29

Despacho

•29/09/2022, 20:38

Despacho

•07/06/2022, 20:52

Despacho

•03/06/2022, 18:17