0003994-02.2018.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

MARCOS LEONEL GOMES DOS SANTOS

CPF 047.***.***-79

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/07/2023, 11:43

Arquivado Definitivamente

01/07/2023, 11:43

Arquivado Definitivamente

01/07/2023, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 08:04

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

08/05/2023, 22:32

Extinta a punibilidade por prescrição

08/05/2023, 22:32

Conclusos para despacho

30/01/2023, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 12:06

Conclusos para despacho

26/08/2022, 10:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/08/2022 16:00 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

25/08/2022, 10:12

Decorrido prazo de MARCOS LEONEL GOMES DOS SANTOS em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 02:00

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES GOMES DOS SANTOS em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 01:38

Documentos

Sentença

•08/05/2023, 22:32

Despacho

•26/08/2022, 12:05

Despacho

•12/07/2022, 18:53