0001733-63.2019.8.18.0032

Agravo Em Recurso EspecialRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

RONALDO MOURA LUZ

CPF 894.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

MAGDA MARIA LUZ

OAB/CE 14765•Representa: PASSIVO

JOSE DE SOUSA NETO

OAB/PI 9185•Representa: PASSIVO

JOSIMAR FREIRE NASCIMENTO JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/12/2021, 13:03

Transitado em Julgado em 15/12/2021

15/12/2021, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1084458/2021

29/11/2021, 16:41

Protocolizada Petição 1084458/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2021

29/11/2021, 16:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2021

29/11/2021, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2021, 19:52

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

26/11/2021, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2021

26/11/2021, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/11/2021, 09:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/11/2021, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

02/11/2021, 17:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2021, 12:10