Voltar para busca
0000161-60.2019.8.18.0036
Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/02/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Altos
Partes do Processo
O ESTADO DO PIAUI
CNPJ 05.***.***.0001-61
MESSIAS DE ARAUJO SANTANA
CPF 077.***.***-23
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
08/02/2026, 18:34TRANSITADO EM JULGADO EM 18/12/2025
08/02/2026, 18:34JUNTADA DE CIÊNCIA
18/12/2025, 13:33RECEBIDOS OS AUTOS
18/12/2025, 13:33CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/12/2025, 13:32DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
17/12/2025, 04:34RECEBIDOS OS AUTOS
17/12/2025, 04:34JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
10/12/2025, 08:52CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/12/2025, 08:52REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
08/12/2025, 10:50REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
08/12/2025, 10:50ATO ORDINATÓRIO PRATICADO
08/12/2025, 10:49PRESCRIÇÃO
01/08/2025, 11:21CONCLUSOS PARA SENTENÇA
12/07/2025, 17:26JUNTADA DE CERTIDÃO
12/07/2025, 17:25Documentos
Nenhum documento disponivel