0000362-82.2019.8.18.0026

Apelação CriminalPrisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Partes do Processo

JOAO MARCOS ESTEVES TEIXEIRA

CPF 077.***.***-66

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ 41.***.***.0001-37

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição inicial

31/01/2026, 00:55

Baixa Definitiva

20/08/2025, 14:44

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 14:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

20/08/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 24/06/2025

20/08/2025, 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

14/08/2025, 09:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/08/2025, 09:03

Juntada de certidão

13/08/2025, 12:27

Juntada de decisão de corte superior

13/08/2025, 12:27

Recebidos os autos

13/08/2025, 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

19/03/2025, 13:08

Baixa Definitiva

19/03/2025, 13:08

Juntada de certidão

19/03/2025, 13:07

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2025, 13:49

Documentos

Decisão de Corte Superior

•13/08/2025, 12:27

Decisão de Corte Superior

•13/08/2025, 12:27

Despacho

•11/02/2025, 12:44

Decisão

•17/09/2024, 15:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/05/2024, 15:15

Despacho

•09/04/2024, 11:59

Despacho

•28/08/2023, 14:51

Despacho

•02/06/2023, 12:08

Sentença

•24/10/2022, 12:17

Sentença

•24/10/2022, 12:17