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0000391-09.2008.8.18.0030
Execucao FiscalCobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/04/2014
Valor da Causa
R$ 66.260,82
Orgao julgador
2ª Vara da Comarca de Oeiras
Partes do Processo
A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI
CNPJ 00.***.***.0216-53
A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI
ANTONIO DE SOUSA REIS NETO - ME
CNPJ 23.***.***.0001-73
Advogados / Representantes
ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA
OAB/PI 2981•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de certidão de custas
23/01/2026, 23:53Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA REIS NETO - ME em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 05:54Publicado Intimação em 01/12/2025.
02/12/2025, 16:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025
02/12/2025, 16:23Expedição de Certidão.
27/11/2025, 19:31Baixa Definitiva
27/11/2025, 19:31Expedição de Outros documentos.
27/11/2025, 19:31Ato ordinatório praticado
27/11/2025, 19:31Determinada diligência
27/11/2025, 13:39Desentranhado o documento
26/11/2025, 11:37Cancelada a movimentação processual
26/11/2025, 11:37Conclusos para despacho
26/11/2025, 11:33Expedição de Certidão.
26/11/2025, 11:33Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA REIS NETO - ME em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025, 04:34Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025, 09:42Documentos
Ato Ordinatório
•27/11/2025, 19:31
Decisão
•27/11/2025, 13:39
Decisão
•27/11/2025, 13:39
Ato Ordinatório
•07/08/2025, 14:44
Petição (outras)
•16/03/2022, 11:13
Sentença
•11/03/2022, 11:09