0000009-21.2021.8.18.0172

Apelação CriminalCrimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSUE DA SILVA MESQUITA

CPF 006.***.***-25

Autor

LECIO DE SOUSA BORGES

CPF 337.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DOS REMEDIOS SOUSA LIMA BEDRAN

OAB/PI 1967•Representa: ATIVO

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/PI 16161•Representa: ATIVO

JANYNE BARBOSA RAMOS ALVES

OAB/PI 19069•Representa: ATIVO

WANDO SANTOS DA SILVA

OAB/PI 13286•Representa: ATIVO

ARIANA LEITE E SILVA

OAB/PI 11155•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

03/10/2025, 09:16

Juntada de certidão

03/10/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 09:26

Juntada de certidão

09/09/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 11:40

Conclusos para despacho

23/07/2025, 11:03

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2025, 13:48

Expedição de intimação.

28/05/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 06:47

Conclusos para o Relator

07/02/2025, 14:42

Juntada de petição

07/01/2025, 17:15

Juntada de manifestação

07/01/2025, 17:13

Juntada de manifestação

07/01/2025, 17:06

Juntada de petição

07/01/2025, 16:54

Juntada de petição

30/12/2024, 12:31

Documentos

DESPACHO

•31/07/2025, 11:40

DESPACHO

•08/04/2025, 06:47

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/01/2025, 16:54

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/01/2025, 16:54

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/01/2025, 16:54

DECISÃO

•17/12/2024, 09:38

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•24/07/2024, 09:48

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•24/07/2024, 09:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/07/2024, 07:51

DESPACHO

•19/04/2024, 10:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/03/2024, 12:55

DESPACHO

•26/02/2024, 11:25

DESPACHO

•03/10/2023, 11:21

DECISÃO

•05/09/2023, 09:15

DESPACHO

•30/06/2023, 15:14