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0003549-81.2018.8.18.0140
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Processos relacionados
Partes do Processo
CAELITON DE SOUSA MORAIS
CPF 067.***.***-79
0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
MINISTERIO PUBLICO CO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
JOAN OLIVEIRA SOARES
OAB/PI 10814•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
28/05/2024, 08:29Arquivado Definitivamente
28/05/2024, 08:29Juntada de comprovante
28/05/2024, 08:28Expedição de Certidão.
28/05/2024, 08:23Transitado em Julgado em 24/05/2024
28/05/2024, 08:23Juntada de Petição de manifestação
08/05/2024, 14:25Juntada de Petição de manifestação
22/04/2024, 08:28Expedição de intimação.
12/04/2024, 13:08Expedição de intimação.
12/04/2024, 13:08Conhecido o recurso de CAELITON DE SOUSA MORAIS - CPF: 067.325.023-79 (APELANTE) e provido em parte
11/04/2024, 07:58Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2024, 13:16Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/04/2024, 13:12Juntada de Petição de certidão
02/04/2024, 16:43Deliberado em Sessão - Adiado
02/04/2024, 16:16Juntada de Petição de manifestação
27/03/2024, 12:45Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•11/04/2024, 07:58
DESPACHO
•08/03/2024, 15:06
DECISÃO
•16/02/2024, 12:25
DESPACHO
•15/11/2023, 20:14
DESPACHO
•14/06/2023, 18:20
DESPACHO
•10/02/2023, 12:37
DECISÃO
•27/10/2022, 13:07
DECISÃO TERMINATIVA
•24/08/2022, 16:13