0021471-48.2012.8.18.0140

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara de Delitos de Tráfico de Drogas

Partes do Processo

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

ROBERTO LOPES MEDEIROS COSTA

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO

Terceiro

ANTONIO NONATO DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

GERSON LUCIANO DAMASCENO DE MORAES

OAB/PI 5110•Representa: ATIVO

CARLOS EDILSON RODRIGUES BARBOSA DE SOUSA

OAB/PI 6888•Representa: ATIVO

GERSON LUCIANO DAMASCENO DE MORAES

OAB/PI 5110•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/02/2026, 11:06

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

06/02/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 11:06

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 11:06

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

06/02/2026, 11:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de ROBERTO LOPES MEDEIROS COSTA em 30/01/2026 23:59.

03/02/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 12:47

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 07:34

Expedição de intimação.

10/12/2025, 07:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/12/2025, 07:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2025, 15:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/11/2025, 15:28

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/12/2025, 07:32

Despacho

•06/10/2025, 18:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/08/2025, 20:40

Despacho

•18/07/2025, 08:20

Despacho

•26/02/2025, 22:28

Comprovante

•24/02/2025, 15:21

Decisão

•17/02/2025, 13:42

Certidão

•13/02/2025, 11:19

Sentença

•31/01/2025, 12:14

Despacho

•09/11/2022, 10:43

Documentos

•19/08/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 13:55