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0001026-06.2016.8.18.0031

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/03/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
Autor
JOAO HERIQUE DE LIMA ARAUJO
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
Terceiro
Advogados / Representantes
LEANDRO AYRES FURTADO
OAB/PI 5865Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Expedição de Mandado.

13/10/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 11:27

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

13/10/2025, 11:27

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

13/10/2025, 11:25

Transitado em Julgado em 10/09/2025

08/10/2025, 15:08

Decorrido prazo de ERIC DE ARAUJO FREIRE em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 05:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 05:02

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:23

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:23

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 15:27
Documentos
Manifestação
02/09/2025, 10:05
Sentença
24/08/2025, 13:53
Ata de Audiência com Decisão
13/06/2025, 09:42
Decisão
23/10/2024, 23:50
Decisão
23/10/2024, 23:50
Despacho
06/06/2024, 10:25
Despacho
06/06/2024, 10:25
Despacho
24/05/2022, 13:22