0009276-55.2017.8.18.0140

Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina

Partes do Processo

JOAO REGINALDO DE CASTRO

CPF 444.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

VANDA CARVALHO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de intimação.

07/05/2026, 07:26

Expedição de intimação.

07/05/2026, 07:26

Recurso Especial não admitido

06/05/2026, 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

09/03/2026, 15:09

Conclusos para admissibilidade recursal

09/03/2026, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2026, 16:39

Juntada de Petição de outras peças

19/02/2026, 11:13

Expedição de intimação.

06/02/2026, 15:15

Juntada de Petição de outras peças

05/02/2026, 22:52

Expedição de intimação.

16/12/2025, 17:25

Juntada de Certidão

16/12/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2025, 14:27

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:01

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 09:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/11/2025, 08:32

Despacho

•05/09/2025, 09:59

Despacho

•05/09/2025, 09:59

Decisão

•02/09/2025, 09:37

Sentença

•22/07/2025, 11:06

Despacho

•14/07/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 11:54

Despacho

•04/09/2023, 15:07