0014252-42.2016.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ALAN ANTONIO DE MENDONCA

CPF 056.***.***-55

Reu

Advogados / Representantes

EGIELDO DE SOUSA SILVA

OAB/PI 18884•Representa: PASSIVO

HENRIQUE BRENDO SILVA LIMA

OAB/PI 14803•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/10/2022, 16:13

Arquivado Definitivamente

06/10/2022, 16:13

Arquivado Definitivamente

06/10/2022, 16:13

Transitado em Julgado em 04/10/2022

06/10/2022, 16:13

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 16:13

Decorrido prazo de ALAN ANTONIO DE MENDONCA em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 06:08

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA MORAIS em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 00:52

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 11:21

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 12:33

Extinta a punibilidade por prescrição

15/09/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 12:33

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 11:03

Conclusos para julgamento

14/09/2022, 09:21

Documentos

Manifestação

•21/09/2022, 14:26

Sentença

•15/09/2022, 12:33

Manifestação

•20/06/2022, 10:57

Sentença

•27/05/2022, 15:42