0004781-94.2019.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

MOACIR COSTA DA SILVA

CPF 059.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 13:00

Baixa Definitiva

22/09/2025, 10:39

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 10:39

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 13:23

Baixa Definitiva

12/09/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 13:22

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

11/09/2025, 12:16

Julgado improcedente o pedido

11/09/2025, 12:16

Juntada de Petição de diligência

03/09/2025, 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2025, 11:00

Decorrido prazo de MOACIR COSTA DA SILVA em 18/08/2025 23:59.

03/09/2025, 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2025, 06:18

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:54

Documentos

Ata de Audiência com Sentença

•11/09/2025, 12:16

Decisão

•24/04/2025, 12:37

Despacho

•01/10/2024, 12:13

Despacho

•13/06/2024, 15:27

Despacho

•04/03/2024, 15:05

Despacho

•14/09/2023, 09:40

Despacho

•29/09/2022, 10:43