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0000106-88.2019.8.18.0140
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/01/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
JOSE ALVES FERREIRA
CPF 407.***.***-87
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
01/02/2023, 14:46Baixa Definitiva
01/02/2023, 14:46Expedição de Certidão.
01/02/2023, 14:45Juntada de Petição de manifestação
18/11/2022, 13:46Expedição de Outros documentos.
16/10/2022, 14:32Expedição de Outros documentos.
16/10/2022, 14:31Extinta a punibilidade por prescrição
16/10/2022, 14:31Conclusos para julgamento
14/10/2022, 12:41Expedição de Outros documentos.
14/10/2022, 12:40Conclusos para despacho
25/08/2022, 09:35Juntada de Petição de manifestação
25/03/2022, 10:51Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Advogado(s): Requerido: JOSÉ ALVES FERREIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no si ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000106-88.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
08/03/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
07/03/2022, 21:58Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
07/03/2022, 11:00Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
07/03/2022, 10:55Documentos
Manifestação
•18/11/2022, 13:46
Sentença
•16/10/2022, 14:31