0004218-03.2019.8.18.0140

Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SECRETARIA JUDICIÁRIA - SJD

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

JOSE ALVES MOTA NETO

CPF 081.***.***-52

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

LUCAS OLIVEIRA BITTENCOURT

CPF 057.***.***-09

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

17/04/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 287616/2026

26/03/2026, 18:16

Protocolizada Petição 287616/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2026

26/03/2026, 18:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 18:00

Não conhecido o recurso de JOSE ALVES MOTA NETO

24/03/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

28/11/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2025, 11:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1163054/2025

28/11/2025, 11:11

Protocolizada Petição 1163054/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2025

28/11/2025, 10:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2025, 17:05

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

19/11/2025, 17:05

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

19/11/2025, 16:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 18:00