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0707211-44.2018.8.18.0000
Apelação CriminalFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Partes do Processo
JEAN CHARLES OLIVEIRA DA CUNHA
JEAN CHARLES OLIVEIRA DA CUNHA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
17/09/2024, 16:26Arquivado Definitivamente
17/09/2024, 16:26Expedição de Outros documentos.
17/09/2024, 15:22Expedição de Certidão.
16/09/2024, 17:28Transitado em Julgado em 03/09/2024
16/09/2024, 17:28Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/09/2024, 10:31Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
09/09/2024, 10:31Juntada de certidão
09/09/2024, 10:08Juntada de decisão de corte superior
09/09/2024, 10:07Recebidos os autos
09/09/2024, 10:05Processo Reativado
09/09/2024, 10:05Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
08/05/2023, 08:26Baixa Definitiva
08/05/2023, 08:26Juntada de certidão
22/03/2023, 12:42Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023, 10:39Documentos
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•09/09/2024, 10:07
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•09/09/2024, 10:07
DESPACHO
•06/03/2023, 10:39
DECISÃO
•19/08/2022, 11:40
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•09/03/2022, 10:16
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•09/03/2022, 10:16
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•03/03/2022, 20:33
DESPACHO
•25/11/2021, 12:59
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•01/10/2021, 09:09
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•01/10/2021, 09:09
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•27/09/2021, 09:05
DESPACHO
•15/06/2021, 15:06
DESPACHO
•21/10/2020, 14:37
DESPACHO
•12/08/2019, 09:30
DESPACHO
•10/01/2019, 15:51