0750926-34.2021.8.18.0000

Agravo Em Recurso EspecialCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

BERGEON CARVALHO FERREIRA

CPF 497.***.***-00

Autor

BERGEON CARVALHO FERREIRA

CPF 497.***.***-00

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

26/09/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 26/09/2023

26/09/2023, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 898527/2023

09/09/2023, 06:11

Protocolizada Petição 898527/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2023

08/09/2023, 23:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

06/09/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2023, 20:15

Expedição de Ofício nº 094270/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

04/09/2023, 19:54

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para dar provimento ao Recurso Especial

04/09/2023, 18:20

Conheço do agravo de BERGEON CARVALHO FERREIRA para não conhecer do Recurso Especial

04/09/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

08/08/2023, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 760241/2023

08/08/2023, 20:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/08/2023, 20:29

Protocolizada Petição 760241/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/08/2023

08/08/2023, 20:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/08/2023, 08:17

Documentos

Ofício

•04/09/2023, 19:32

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2023, 18:20