0759565-75.2020.8.18.0000

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUSA

CPF 504.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de .

28/04/2022, 13:09

Baixa Definitiva

28/04/2022, 08:02

Arquivado Definitivamente

28/04/2022, 08:02

Transitado em Julgado em 28/04/2022

28/04/2022, 08:02

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUSA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2022, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2022, 10:05

Expedição de intimação.

13/03/2022, 15:28

Expedição de intimação.

13/03/2022, 15:28

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

09/03/2022, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Carlos Alberto Pereira de Sousa DEFENSORA PÚBLICA: Ana Patrícia Paes Landim Salha EMBARGADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU QUALQUER OUTRO VÍCIO A SER SANADO. RE Acórdão - EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0759565-75.2020.8.18.0000 EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0759565-75.2020.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des. Erivan José da Silva Lopes

09/03/2022, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2022, 20:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2022, 15:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento

22/02/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 13:04

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•09/03/2022, 10:25

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•09/03/2022, 10:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/03/2022, 20:34

DESPACHO

•23/09/2021, 12:59

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•01/09/2021, 10:54

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•01/09/2021, 10:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/08/2021, 14:30

DESPACHO

•04/02/2021, 20:18

DESPACHO

•14/12/2020, 11:03