0001947-28.2017.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra pessoas não identificadas como mulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/07/2023, 11:28

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 11:28

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 11:28

Recebidos os autos

12/06/2023, 08:01

Juntada de Petição de despacho

12/06/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Luiz Alves dos Santos DEFENSOR PÚBLICO: Leonardo Fonseca Barbosa APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. QUESTÃO PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO RETROATIVA DA PRETENSÃO PU Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001947-28.2017.8.18.0031 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001947-28.2017.8.18.0031 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes ORIGEM: Parnaíba / 1ª Vara Criminal

04/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/12/2022, 12:25

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 11:27

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 09:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

31/10/2022, 09:25

Conclusos para decisão

26/10/2022, 13:08

Juntada de certidão

26/10/2022, 13:06

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•04/05/2023, 09:02

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•04/05/2023, 09:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/05/2023, 19:51

Despacho

•13/12/2022, 14:46

Decisão

•31/10/2022, 09:25

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 13:39

Manifestação

•13/10/2022, 14:45

Sentença

•10/10/2022, 07:35

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 11:00