0003512-27.2017.8.18.0031

Apelação CriminalContra pessoas não identificadas como mulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Processos relacionados

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Partes do Processo

ERICA FERREIRA ROSA

Autor

JOSE ALVES VIANA NETO - RGPM 1013040-05

Terceiro

RHILENE GOMES FEITOSA - RGPM 1013988-08

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/07/2025, 10:16

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

18/07/2025, 10:11

Transitado em Julgado em 18/07/2025

18/07/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 10:10

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

18/07/2025, 10:08

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 03:17

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 03:17

Expedição de intimação.

26/06/2025, 13:51

Expedição de intimação.

26/06/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 13:50

Embargos de Declaração Acolhidos

25/06/2025, 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2025, 13:15

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/06/2025, 11:09

DESPACHO

•25/02/2025, 11:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/02/2025, 15:13

MANIFESTAÇÃO

•10/09/2024, 12:14

DESPACHO

•21/08/2024, 15:59

DECISÃO

•15/08/2024, 14:45

DECISÃO

•18/03/2024, 07:17

MANIFESTAÇÃO

•05/03/2024, 09:14

SENTENÇA

•17/02/2024, 08:53

DESPACHO

•12/05/2022, 13:50