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0000779-88.2017.8.18.0031
Apelação CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SOUZA
MARIA DE LOURDES MARINHO DOS SANTOS
FRANCISCA MARIA MARINHO DOS SANTOS
MARIA LETICIA SANTOS DA COENCEICAO
MARIA DA GUIA DE PINHO SANTOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de ciência
08/05/2026, 20:15Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
09/04/2026, 16:48Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
09/04/2026, 16:48Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SOUZA (APELANTE) e não-provido
09/04/2026, 16:48Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2026, 14:59Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/04/2026, 12:47Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.
19/03/2026, 00:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 00:10Expedição de Intimação de Pauta.
18/03/2026, 11:34Expedição de Intimação de Pauta.
18/03/2026, 11:34Expedição de Intimação de processo pautado.
18/03/2026, 11:34Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
17/03/2026, 10:04Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2026, 10:00Pedido de inclusão em pauta virtual
17/03/2026, 09:28Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
17/03/2026, 09:28Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•09/04/2026, 16:48
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•09/04/2026, 16:48
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•09/04/2026, 16:48
Despacho
•16/03/2026, 11:19
Despacho
•12/11/2025, 20:00
Decisão
•07/08/2025, 14:40
Manifestação
•13/06/2025, 14:26
Sentença
•27/05/2025, 14:45
Decisão
•18/12/2024, 15:33
Despacho
•16/08/2023, 12:38
Decisão
•24/05/2023, 13:31
Decisão
•16/02/2023, 10:55