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0003102-66.2017.8.18.0031
Agravo Interno CriminalCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Processos relacionados
Partes do Processo
IVALDO SILVA ROCHA
CPF 760.***.***-91
AVELINO DA CONCEICAO GALENO
CPF 815.***.***-34
FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA VIEIRA - PM
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ROCHA - PM
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
MARCIO ARAUJO MOURAO
OAB/PI 8070•Representa: ATIVO
JOSE BOANERGES DE OLIVEIRA NETO
OAB/PI 5491•Representa: ATIVO
NAGIB SOUZA COSTA
OAB/PI 18266•Representa: ATIVO
ELAINE DE SOUSA ALVES LIMA
OAB/PI 5486•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
28/04/2026, 09:28Juntada de certidão
28/04/2026, 09:28Juntada de Petição de manifestação
07/04/2026, 13:42Publicado Intimação em 06/04/2026.
06/04/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
02/04/2026, 00:00Expedição de Certidão.
31/03/2026, 09:06Juntada de certidão
31/03/2026, 09:06Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 09:04Expedição de intimação.
31/03/2026, 09:04Proferido despacho de mero expediente
25/03/2026, 08:52Conclusos para julgamento
03/02/2026, 15:32Juntada de Petição de manifestação
02/02/2026, 13:20Juntada de manifestação
31/01/2026, 06:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025
19/12/2025, 06:11Publicado Intimação em 19/12/2025.
19/12/2025, 06:11Documentos
Despacho
•25/03/2026, 08:52
Decisão
•15/12/2025, 08:56
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•25/06/2025, 08:39
Despacho
•09/05/2025, 08:38
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•17/03/2025, 08:45
Despacho
•23/07/2024, 07:07
Despacho
•24/06/2024, 20:28
Despacho
•24/05/2024, 16:53
Despacho
•08/03/2024, 12:15
Decisão
•23/02/2024, 10:26
Decisão
•23/02/2024, 10:26
Sentença
•21/02/2024, 14:16
Sentença
•03/10/2023, 10:18
Decisão
•15/05/2023, 14:56
Despacho
•14/07/2022, 09:23