0000148-42.2020.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA VERAS

CPF 076.***.***-21

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/08/2024, 09:08

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 09:08

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 09:08

Juntada de Certidão

14/05/2024, 12:27

Juntada de Informações

14/05/2024, 12:27

Recebidos os autos

05/04/2024, 16:01

Juntada de Petição de despacho

05/04/2024, 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/06/2023, 11:15

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 11:09

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 12:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/05/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 09:55

Conclusos para decisão

12/05/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 09:55

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/03/2024, 17:21

Despacho

•19/02/2024, 12:06

Despacho

•30/06/2023, 09:58

Decisão

•12/05/2023, 12:21

Sentença

•13/03/2023, 11:11

Despacho

•22/03/2022, 12:14