0001774-33.2019.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

MARIOLONSIO DE SOUSA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR

OAB/CE 7450•Representa: PASSIVO

MARIANA SANTOS BOTELHO

OAB/PI 11363•Representa: PASSIVO

MARCIO ARAUJO MOURAO

OAB/PI 8070•Representa: PASSIVO

ROSANGELA DA SILVA MOURAO

OAB/PI 12555•Representa: PASSIVO

SAULL DA SILVA MOURAO

OAB/PI 14192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/04/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 17:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/04/2026, 10:44

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 10:16

Conclusos para despacho

22/04/2026, 10:16

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2026, 15:44

Julgado procedente o pedido

16/04/2026, 18:16

Determinada diligência

16/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de Nagib Souza Costa em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de CLAUDIO WAQUIM MARTINS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de SAULL DA SILVA MOURAO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de Márcio Araújo Mourão em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ROSANGELA DA SILVA MOURAO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:01

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 10:44

Sentença

•16/04/2026, 18:16

Despacho

•09/02/2026, 12:13

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 13:23

Ata de Audiência com Decisão

•17/11/2025, 12:22

Decisão

•18/09/2025, 21:43

Decisão

•12/02/2025, 19:16

Decisão

•12/02/2025, 19:16

Despacho

•08/11/2024, 09:06

Despacho

•08/11/2024, 09:06

Despacho

•21/11/2023, 21:14

Despacho

•21/11/2023, 21:14

Despacho

•26/10/2023, 09:23

Despacho

•26/10/2023, 09:23