0001906-90.2019.8.18.0031

Apelação CriminalPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

HENRIQUE PASSO DO NASCIMENTO

CPF 024.***.***-66

Reu

Advogados / Representantes

NAGIB SOUZA COSTA

OAB/PI 18266•Representa: PASSIVO

MÁRCIO ARAÚJO MOURÃO

OAB/PI 8070•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 08:34

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2025, 14:56

Expedição de expediente.

01/12/2025, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 19:44

Juntada de informação

01/12/2025, 12:48

Conclusos para despacho

04/11/2025, 12:25

Juntada de contestação

14/10/2025, 11:34

Expedição de Ofício.

06/10/2025, 11:04

Expedição de Carta de ordem.

01/10/2025, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

03/09/2025, 13:27

Conclusos para despacho

03/09/2025, 13:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/09/2025, 13:27

Determinação de redistribuição por prevenção

02/09/2025, 11:30

Conclusos para Conferência Inicial

27/08/2025, 16:19

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 19:44

Despacho

•01/12/2025, 19:44

Despacho

•01/10/2025, 09:15

Decisão

•02/09/2025, 11:30

Despacho

•25/08/2025, 09:01

Decisão

•19/03/2025, 13:05

Sentença

•05/02/2025, 10:23

Despacho

•22/05/2024, 12:10